Mercadorias apreendidas pela RF serão doadas por chamamento público

A Receita Federal do Brasil está adotando um novo modelo de doação das mercadorias apreendidas. Até então as entidades precisavam fazer um pedido que era atendido por ordem cronológica. A partir de 2025, as Organizações da Sociedade Civil (OSC) precisarão preencher um chamamento público. A Receita Federal está convidando as entidades a participar de uma live onde todos os detalhes serão explicados. A live será na quinta-feira (5), às 14h. O link para participar está disponível no nosso site.

No depósito da Receita Federal em Maringá, o volume de mercadorias apreendidas chega ao valor de R$ 2 milhões.

É praxe da Receita doar as mercadorias para entidades assistenciais.

As entidades realizam bazares e o dinheiro arrecadado custeia projetos sociais.

Mas a partir de 2025, o formato das doações vai mudar.

As entidades precisarão participar de um chamamento público para receber as mercadorias.

Os pedidos devem ser formalizados na forma de projetos que podem ser apresentados a partir de 1º de janeiro de 2025 e até o último dia útil do ano.

A nova regra foi instituída por meio de portaria pela Superintendência da Receita Federal da 9ª Região e vale para os estados do Paraná e Santa Catarina, explica o delegado-chefe da delegacia da Receita Federal em Maringá, Marcos Wanderley de Souza.[ouça o áudio]

A Receita Federal está convidando as entidades interessadas a participar de uma live onde todos os detalhes do chamamento público serão explicados. A reunião virtual será na quinta-feira (5), às 14h. O link pode ser acessado aqui.