Paraná aprova criação de Rede de Ajuda Humanitária de alcance nacional
Foto: Valdelino Pontes/SECID

Legislação

Paraná aprova criação de Rede de Ajuda Humanitária de alcance nacional

Política por Letícia Tristão em 15/05/2024 - 13:59

Foi sancionada pelo governador em exercício Darci Piana, na noite desta terça-feira (14), a Lei que instituiu a Rede Estadual de Ajuda Humanitária. É a primeira do país com abrangência nacional, que permite o auxílio mais rápido do Paraná em situações extremas, como as chuvas do Rio Grande do Sul. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. A Lei foi pensada para ser criado um caminho mais fácil para ações de caráter social. De acordo com a Lei, a participação de organizações da sociedade civil na execução das medidas será facilitada, em ações como campanhas de arrecadação e criação de mecanismos para facilitar doações. A rede terá uma comissão permanente com membros da Superintendência Geral de Ação Solidária, Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e Secretaria da Justiça e Cidadania. Os recursos serão de responsabilidade do órgão que propor alguma medida emergencial, com ampla transparência para a utilização.

Com a Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a ideia é que a liberação de recursos seja mais rápida, inclusive antes dos decretos, e possa atender inclusive outros estados, para distribuição de donativos, de efetivo para o trabalho e também de recursos financeiros. 

 

Segundo o Governo do Estado, a campanha SOS RS, do Paraná, já reuniu 6 mil e 500 toneladas de donativos para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Mais de 300 caminhões já foram encaminhados ao Rio Grande do Sul, e as doações podem ser feitas até o dia 22 de maio.

O coordenador-geral da Defesa Civil do Paraná, coronel Fernando Schunig, explica a Lei.

Com informações da Agência Estadual de Notícias.

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